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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

, onde privilegia o que mais interessa neste caso o afeto.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

Drogas deve ter uma pena maior. A reincidência, no caso de Lei de drogas pode ser real (comentida após
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06

A Fiança Bancária

perante o credor desta a responder pela obrigação contratada caso o devedor principal deixe de cumpri-la
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:08

Advogado discriminado por racismo na Bahia

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

esse caso especial, a 3ª Turma do TRT-MG entendeu que a descontinuidade do trabalho prestado não
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

caso de dúvida, abster-se da cobrança, sob pena de arcar com o encargo excedente do pagamento em dobro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Bloqueio de cartão de crédito.

ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível e recurso adesivo. Ação condenatória. Contrato de compra e venda. Piscina.

A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas classificações contidas nos arts. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

A questão acerca da base de cálculo dos descontos fiscais está pacificada nesta Corte nos termos do item II da Súmula 368 do TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

que combine o espírito constitucional com as intenções do legislador castrense no caso. Como método
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

as normas em questão não agradam ao requerente, cabe a este não utilizar o serviço. No caso em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16

A revelação da ironia

honesto, acena aprovadoramente com a cabeça e desaparece a pensar que ainda não somos um caso
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10

A segurança no trabalho contra o assédio moral

evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05

Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor

a prescrição. Esse é o caso do Município de Cuiabá que interpôs, sem êxito, recurso contra sentença
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 61917

prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

, onde privilegia o que mais interessa neste caso o afeto.

Drogas deve ter uma pena maior. A reincidência, no caso de Lei de drogas pode ser real (comentida após

perante o credor desta a responder pela obrigação contratada caso o devedor principal deixe de cumpri-la

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em

esse caso especial, a 3ª Turma do TRT-MG entendeu que a descontinuidade do trabalho prestado não

caso de dúvida, abster-se da cobrança, sob pena de arcar com o encargo excedente do pagamento em dobro.

ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas classificações contidas nos arts. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor.

A questão acerca da base de cálculo dos descontos fiscais está pacificada nesta Corte nos termos do item II da Súmula 368 do TST.

Culpa do réu pelo infortúnio.

uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.

que combine o espírito constitucional com as intenções do legislador castrense no caso. Como método

as normas em questão não agradam ao requerente, cabe a este não utilizar o serviço. No caso em

honesto, acena aprovadoramente com a cabeça e desaparece a pensar que ainda não somos um caso

evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte

a prescrição. Esse é o caso do Município de Cuiabá que interpôs, sem êxito, recurso contra sentença

para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não

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